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20 March 2025

Aberto Concurso EUI Revisão por Pares – Primavera de 2025

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UCP Portugal
O Concurso para Revisão por Pares da Iniciativa Urbana Europeia (EUI) – Primavera de 2025 encontra-se aberto desde 20 de março e decorrerá até 1 de maio. Este concurso tem como objetivo selecionar as autoridades urbanas cujas Estratégias de Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), financiadas ao abrigo do Artigo 11.º do FEDER, serão analisadas em eventos de Revisão por Pares que terão lugar entre setembro e dezembro de 2025.
O que é uma Revisão por Pares?

A Revisão por Pares é uma atividade de capacitação da EUI que apoia as cidades europeias na melhoria da conceção e implementação das suas Estratégias de Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), através de um processo de benchmarking e aprendizagem entre pares.

Cada Revisão por Pares envolve:
Uma ‘Cidade sob Revisão’, que identifica desafios específicos a abordar na sua estratégia DUS;
Até seis ‘Revisores de Pares’, que partilham conhecimentos, boas práticas e abordagens sobre desafios semelhantes;
O acompanhamento de peritos da EUI, que facilitam o processo de troca de experiências.

A participação nesta atividade é totalmente financiada pela EUI.

Quem pode candidatar-se?

📌 Cidades sob Revisão
As Cidades sob Revisão são autoridades urbanas elegíveis para financiamento FEDER ao abrigo do Artigo 11.º. Neste concurso, todos os municípios de Portugal continental são elegíveis, bem como determinados municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Nos Açores, são elegíveis os municípios de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e Horta. Na Madeira, podem candidatar-se Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz e Porto Santo. Consulte a lista completa e atualizada de autoridades urbanas elegíveis.

📌 Revisores de Pares
Podem candidatar-se como Revisores de Pares representantes de qualquer autoridade urbana da UE com experiência prática em estratégias de desenvolvimento urbano integrado. Estes devem ser formalmente autorizados pela sua autoridade urbana e possuir um histórico comprovado de trabalho em estratégias DUS. É fortemente encorajada a participação de revisores com experiência prévia ao abrigo do Artigo 11.º ou do Artigo 7.º do período 2014-2020.

Benefícios para as cidades

🔹 Cidades sob Revisão
✔ Acesso a um processo estruturado de autoavaliação;
✔ Recomendações personalizadas e orientação contínua de peritos da EUI;
✔ Oportunidade de fortalecer a implementação das suas estratégias DUS e de se preparar para futuras candidaturas.

🔹 Revisores de Pares
✔ Oportunidade de partilhar boas práticas e aprender com outras cidades europeias;
✔ Reflexão crítica sobre abordagens e desafios na implementação de estratégias urbanas;
✔ Reconhecimento da participação através da atribuição de certificados pela EUI.

Próximos passos

📅 Candidaturas abertas até 1 de maio de 2025 (11:00 WEST, fuso horário de Portugal continental).

💻 Sessão informativa online: 27 de março, 9h30-11h00 WEST, mais informações e inscrições.

📞 Consultas bilaterais disponíveis com a Equipa de Capacitação da EUI.

📩 Dúvidas? Contacte a Iniciativa Urbana Europeia através do e-mail capacitybuilding@urban-initiative.eu ou o Ponto de Contacto Urbano nacional através do e-mail ucp-eui@dgterritorio.pt.

🔗 Mais informações e candidaturas: Aceda à página do concurso.