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05 December 2024

Agenda Urbana para a UE: destaques da reunião dos Diretores-Gerais dos Assuntos Urbanos (DGUM) em Budapeste

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UCP Portugal
A reunião dos Diretores-Gerais dos Assuntos Urbanos da União Europeia (DGUM) teve lugar a 27 de novembro, em Budapeste, Hungria. Este encontro proporcionou uma oportunidade para rever o progresso das iniciativas em curso no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia (UAEU), contando com a participação de representantes da Presidência Húngara, dos Estados-Membros da UE e da Comissão Europeia. Portugal esteve representado pela Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, reforçando o seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável.

Dois temas principais marcaram a reunião: a validação de duas novas parcerias da UAEU – ‘Descarbonização de Edifícios’ e ‘Cidades Sensíveis à Água’ – e a aprovação dos Planos de Ação finais das parcerias da UAEU ‘Turismo Sustentável’ e ‘Cidades Verdes’, que avançam agora para a fase de implementação.
Novas Parcerias Temáticas da Agenda Urbana para a UE

As parcerias ‘Descarbonização de Edifícios’ e ‘Cidades Sensíveis à Água’ deverão ser lançadas no início de 2025, após a validação dos relatórios finais de avaliação ex-ante em junho de 2024. Os convites para a seleção de parceiros estiveram abertos de 28 de agosto a 2 de outubro de 2024.

Um total de 45 entidades apresentou candidatura à parceria ‘Descarbonização de Edifícios’, incluindo 19 cidades. Já a parceria ‘Cidades Sensíveis à Água’ contou com 44 candidaturas, envolvendo 22 cidades. Entre os parceiros selecionados, encontram-se a Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra e a Empresa Municipal Águas e Energia do Porto, reforçando a presença de entidades portuguesas na parceria ‘Cidades Sensíveis à Água’.

>>> Parceria ‘Descarbonização de Edifícios’
Focada na descarbonização e renovação de edifícios públicos e privados, esta parceria irá explorar formas de incentivar os proprietários de edifícios privados a aumentarem as suas taxas de reabilitação e de descarbonização. Além disso, investigará como os edifícios públicos podem servir como alavancas para futuras iniciativas de descarbonização urbana.

>>> Parceria ‘Cidades Sensíveis à Água’
Esta parceria visa redefinir a gestão urbana da água, promovendo uma abordagem integrada que considere a água como um recurso valioso. Abrangerá áreas como a qualidade da água, infraestruturas urbanas, sustentabilidade ambiental e necessidades sociais, estabelecendo-se como um ponto de apoio central para as cidades envolvidas.

Planos de Ação das Parcerias ‘Turismo Sustentável’ e ‘Cidades Verdes’

As versões finais dos planos de ação das parcerias ‘Turismo Sustentável’ e ‘Cidades Verdes’ foram aprovadas, seguindo-se agora a sua fase de implementação. A Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra integra também a Parceria ‘Turismo Sustentável’, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa está envolvida na Parceria ‘Cidades Verdes’.

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