Pontos de Contacto Urbano da Iniciativa Urbana Europeia reúnem-se em Liubliana

O papel dos Pontos de Contacto Urbano

A rede de Pontos de Contacto Urbano (Urban Contact Points, UCP) da EUI atua como um elo essencial entre os níveis europeu, nacional, regional e local. Estes pontos de contacto, presentes em cada Estado-Membro da União Europeia, desempenham um papel estratégico ao apoiar decisores políticos e técnicos, promovendo a participação em iniciativas da EUI e da Agenda Urbana para a União Europeia (UAEU). Trabalham em articulação com os Pontos URBACT Nacionais (NUP), assegurando uma abordagem integrada ao desenvolvimento urbano sustentável.

Os principais objetivos dos Pontos de Contacto Urbano nacionais são:

• Promover a participação de decisores políticos e técnicos em atividades da EUI e da UAEU;
• Fortalecer a capacitação dos intervenientes urbanos, melhorando as suas competências nos domínios do desenvolvimento urbano sustentável;
• Facilitar o acesso às oportunidades da EUI, incentivando as autoridades urbanas e as partes interessadas a tirarem partido das iniciativas disponíveis.

Destaques do encontro

O evento contou com a participação de Laura Liger, em representação da Comissão Europeia - DG REGIO, que reforçou a relevância estratégica da cooperação entre os diferentes níveis de governança no âmbito da EUI. Tim Caulfield, Diretor do Secretariado Permanente da EUI, destacou os avanços realizados até ao momento e a importância de consolidar as atividades dos UCP como suporte essencial às cidades europeias.

Durante o encontro, o Secretariado Permanente da EUI apresentou os resultados da distribuição geográfica das candidaturas aos concursos lançados em 2024, incluindo as Ações Inovadoras e as iniciativas de Capacitação. Estes concursos têm sido determinantes para reforçar a capacidade técnica e estratégica das cidades envolvidas e para promover a inovação no desenvolvimento urbano sustentável. Portugal posicionou-se na linha da frente no número de candidaturas submetidas, no grupo de países como Itália, Espanha, Grécia e Bélgica, o que revela o interesse ativo das autoridades urbanas portuguesas nas oportunidades oferecidas pela EUI.

O Secretariado Permanente realçou também a importância da plataforma 'Portico' como uma ferramenta essencial para fomentar a cooperação transnacional e facilitar a disseminação de boas práticas. Introduziu ainda os Eventos de Capacitação para 2025, dirigidos às autoridades urbanas do Art.º 11.º, que irão focar-se no fortalecimento das competências locais para responder aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável.

O programa do encontro incluiu sessões plenárias, onde se alinharam as estratégias de capacitação e comunicação para o próximo ano e lançaram a debate os desafios da implementação dos planos de trabalho para 2025-2026, incluindo novos métodos de reporte e estratégias para melhorar a coordenação entre UCP e a articulação UCP-NUP. Foram também desenvolvidas sessões práticas, dedicadas à conceção de campanhas de comunicação relacionadas com a EUI e UAEU.

O encontro registou uma elevada participação dos Pontos de Contacto Urbano dos Estados-Membros, sublinhando o seu compromisso coletivo com as prioridades da EUI e o desenvolvimento urbano sustentável. O UCP Portugal esteve representado por Marta Magalhães (coordenadora) e Gonçalo Crisóstomo, da Direção-Geral do Território (DGT), na qualidade de Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI.

Para contactar o UCP Portugal, envie um email para: eui-ucp@dgterritorio.pt.