Portugal na Sessão Informativa da EUI sobre o Concurso para Revisões por Pares
O Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI (UCP Portugal), gerido pela Direção-Geral do Território (DGT), moderou uma das sessões paralelas dedicadas aos públicos nacionais. Durante esta sessão nacional de perguntas e respostas (Q&A), em Português, foi possível esclarecer dúvidas sobre o processo de candidatura e sobre como as revisões por pares podem auxiliar as cidades na superação dos desafios específicos das suas estratégias urbanas.
Cidades Portuguesas Participantes na Sessão
As cidades portuguesas presentes na sessão incluíram Coimbra, Porto, Vila do Conde, Oeiras, Trofa, Chaves, Boticas, Santo Tirso e Faro. A sessão foi marcada por várias questões relevantes, particularmente sobre os processos de candidatura e os benefícios que as Revisões por Pares trazem para a superação de desafios urbanos concretos. Foi também realçado o novo quadro de elegibilidade para os municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que agora têm a oportunidade de participar pela primeira vez como Cidades Sob Revisão.
Coimbra, testemunho de uma experiência de sucesso
A cidade de Coimbra partilhou o seu testemunho enquanto Cidade sob Revisão em 2023. Coimbra destacou os benefícios obtidos através da troca de ideias e da colaboração com outras cidades europeias, fortalecendo o seu desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais informações sobre a experiência de Coimbra.
Elegibilidade das Cidades Sob Revisão
Neste Concurso para Revisões por Pares, todos os municípios de Portugal continental são elegíveis como 'Cidades Sob Revisão', ao abrigo do Artigo 11.º do Regulamento do FEDER. A principal novidade desta edição é a inclusão de alguns municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Nos Açores, os municípios de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e Horta são elegíveis, enquanto na Madeira, os municípios de Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz e Porto Santo também podem participar. Consulte a lista completa e atualizada de autoridades urbanas elegíveis ao abrigo do Artigo 11.º.
Elegibilidade dos Revisores de Pares
Podem candidatar-se como 'Revisores de Pares' representantes de qualquer autoridade urbana da UE que tenham experiência prática em estratégias de desenvolvimento urbano integrado. Os Revisores de Pares devem ser formalmente autorizados pela sua autoridade urbana e ter um histórico comprovado de trabalho em estratégias DUS. É fortemente encorajada a participação de revisores com experiência anterior ao abrigo do Artigo 11.º ou do Artigo 7.º do período 2014-2020.
Benefícios para as Cidades
Tanto as Cidades sob Revisão como os Revisores de Pares têm acesso a apoio financeiro, técnico e logístico da EUI, visando melhorar as suas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável e promover o intercâmbio de boas práticas entre cidades europeias. As Cidades Sob Revisão beneficiam de um feedback personalizado sobre os desafios identificados, além de orientação contínua dos peritos da EUI ao longo de todo o processo. Já os Revisores de Pares têm a oportunidade de partilhar boas práticas e aprender com as experiências de outras cidades, enriquecendo a sua própria abordagem às estratégias urbanas.
Próximos Passos
O concurso está aberto até 13 de novembro de 2024, e as Revisões por Pares estão previstas para o primeiro semestre de 2025. Para informações detalhadas sobre o Concurso para Revisões por Pares e as condições de elegibilidade, consulte a página oficial do concurso.