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Notícias
11 March 2025

Sessão Informativa online: Concurso para Revisões por Pares da EUI

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UCP Portugal
A Direção-Geral do Território (DGT), na qualidade de Ponto de Contacto Urbano (UCP) nacional da Iniciativa Urbana Europeia (EUI), convida as autoridades urbanas portuguesas a participar na sessão informativa online sobre o Concurso para Revisões por Pares - Primavera 2025, que decorrerá no dia 27 de março, organizada pelo Secretariado Permanente da EUI.

📅 27 de março de 2025 | ⏰ 9h30 - 11h00 (WEST, fuso horário de Portugal continental) | 📍 Online

O que esperar da sessão?
  • Apresentação dos detalhes do concurso e das oportunidades para autoridades urbanas que desejem candidatar-se como Cidades Sob Revisão ou Revisores de Pares;
  • Testemunhos de autoridades urbanas europeias que participaram nas seis Revisões por Pares já realizadas (2023 e 2024);
  • Sessão interativa para esclarecimento de dúvidas e partilha de desafios;
  • Sala paralela em Português, moderada pelo UCP Portugal, para apoio e esclarecimento aos agentes urbanos portugueses.
O que são as Revisões por Pares?

As Revisões por Pares são uma atividade de capacitação promovida pela EUI para ajudar as cidades europeias a melhorar a conceção e implementação das suas estratégias de Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS). Cada revisão envolve uma Cidade Sob Revisão, que recebe apoio e feedback personalizado de Revisores de Pares de diferentes autoridades urbanas europeias.

Elegibilidade das Cidades Sob Revisão

No âmbito deste concurso, todos os municípios de Portugal continental são elegíveis como Cidades Sob Revisão, ao abrigo do Artigo 11.º do Regulamento do FEDER.

Podem igualmente candidatar-se os seguintes municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira:

  • Açores: Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e Horta;
  • Madeira: Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz e Porto Santo.

Consulte a lista completa e atualizada de autoridades urbanas portuguesas elegíveis como 'Cidades sob Revisão'.

Elegibilidade dos Revisores de Pares

Podem candidatar-se como Revisores de Pares representantes de qualquer autoridade urbana da UE com experiência prática em estratégias de desenvolvimento urbano integrado.

Os Revisores de Pares devem ser formalmente autorizados pela sua autoridade urbana e ter um histórico comprovado de trabalho em estratégias DUS. A participação de revisores com experiência anterior ao abrigo do Artigo 11.º ou do Artigo 7.º (2014-2020) é fortemente encorajada.

Benefícios para as Cidades

Cidades Sob Revisão:

  • Feedback personalizado sobre desafios na implementação de estratégias urbanas;
  • Acompanhamento contínuo dos peritos da EUI ao longo do processo.

Revisores de Pares:

  • Partilha de boas práticas e aprendizagem com outras cidades europeias;
  • Enriquecimento das abordagens às estratégias de desenvolvimento urbano.

Tanto as Cidades Sob Revisão como os Revisores de Pares têm acesso a apoio financeiro, técnico e logístico da EUI para facilitar a sua participação.

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