Ponto de Contacto Urbano

A Rede Europeia de Pontos de Contacto Urbanos da EUI: a Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI) constituiu a Rede Europeia de Pontos de Contacto Urbanos (Urban Contact Points, UCP), um em cada Estado-Membro, operando nas línguas nacionais para aumentar o envolvimento dos decisores políticos e agentes urbanos aos níveis local, regional e nacional nas atividades da EUI e melhorar a base de conhecimento e as capacidades, compartilhando informações e recursos relevantes para promover o desenvolvimento urbano sustentável na Europa.

Ponto de Contacto Urbano (UCP) Portugal: a Direção-Geral do Território (DGT) é a autoridade nacional que acolhe o Ponto de Contacto Urbano (UCP) nacional. O UCP nacional visa facilitar as atividades relacionadas com a EUI, incluindo a disseminação de informações sobre a iniciativa, a personalização de conteúdos para os diferentes públicos nacionais e a organização de eventos EUI, promovendo também sinergias e colaboração entre as partes interessadas. Com o UCP nacional, a DGT vê reforçado o seu compromisso em fomentar a partilha de conhecimento e experiências, facilitar o diálogo e promover o desenvolvimento urbano sustentável e a inovação urbana em Portugal, contribuindo para o sucesso da EUI ao nível europeu.

Colaboração e articulação entre o Ponto de Contacto Urbano (UCP) nacional da EUI e o Ponto URBACT Nacional (NUP): o UCP Portugal e o NUP, que a DGT igualmente acolhe, trabalham em colaboração e articulação, visando coordenar esforços e garantir a coerência entre estes dois instrumentos europeus para políticas urbanas sustentáveis, fortalecendo a implementação de objetivos comuns às políticas de Coesão e de Cooperação Territorial Europeia.

Mais sobre a Iniciativa Urbana Europeia (EUI): a EUI é o instrumento da Política de Coesão da União Europeia para apoiar cidades de todas as dimensões, para criar capacidade e conhecimento, para financiar a inovação e desenvolver soluções inovadoras transferíveis e escaláveis para desafios urbanos importantes no período 2021-2027. Sucessora da Iniciativa Ações Urbanas Inovadoras (UIA) implementada durante o período 2014-2020, a EUI apoia neste período de programação o reforço da capacitação das cidades, o financiamento de ações inovadoras e a disponibilização de conhecimentos sobre o desenvolvimento urbano sustentável.

Oportunidades oferecidas pela EUI:

• Apoio às autoridades urbanas com até 80% de cofinanciamento direto e até 5 milhões de euros do FEDER, permitindo que as cidades da UE coloquem em prática a sua ideia inovadora como banco de ensaio e a transfiram para outras cidades;
• Reforço da capacitação das cidades na conceção e aplicação de estratégias, políticas e práticas de desenvolvimento urbano sustentável de uma forma integrada e participativa;
• Um ambiente de conhecimento para as cidades, a fim de garantir um acesso mais fácil a conhecimentos horizontais e temáticos e partilhar ‘know-how’ sobre desenvolvimento urbano sustentável;
• Apoio à Agenda Urbana para a União Europeia (UAEU) e, a pedido dos Estados-Membros, apoio à cooperação intergovernamental em assuntos urbanos.